A MyMentora ("nós", "nosso") está comprometida em proteger a privacidade dos utilizadores da nossa plataforma. Esta política descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

1. Dados Recolhidos

Recolhemos os seguintes tipos de dados:

Dados de conta: nome, email, palavra-passe (encriptada) e função profissional.
Dados de alunos: informações inseridas pelo psicólogo sobre alunos, incluindo notas, avaliações e relatórios.
Dados de utilização: sessões registadas, documentos criados e métricas de atividade.
Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e dados de sessão.

2. Finalidade do Tratamento

Os dados são tratados para:

Prestar e melhorar os serviços da plataforma MyMentora.
Garantir a segurança e confidencialidade dos dados clínicos.
Cumprir obrigações legais e regulamentares.
Enviar comunicações relevantes sobre o serviço (com consentimento).

3. Base Legal

O tratamento de dados baseia-se no consentimento do utilizador, na execução de um contrato (prestação do serviço) e no cumprimento de obrigações legais aplicáveis à atividade dos psicólogos escolares.

4. Confidencialidade e Segurança

Os dados clínicos dos alunos são tratados com o máximo nível de confidencialidade. Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo encriptação em trânsito e em repouso, controlos de acesso baseados em funções e registos de auditoria. Apenas o psicólogo responsável tem acesso aos dados dos seus alunos.

5. Período de Conservação

Os dados são conservados durante o período em que a conta estiver ativa. Os dados clínicos dos alunos são conservados conforme os prazos legais aplicáveis à atividade dos serviços de psicologia e orientação escolar. Os dados podem ser eliminados a pedido do utilizador.

6. Direitos do Utilizador

Nos termos do RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos:

Acesso aos dados pessoais tratados.
Retificação de dados incorretos ou desatualizados.
Eliminação dos dados ("direito ao esquecimento").
Limitação ou oposição ao tratamento.
Portabilidade dos dados.
Retirada do consentimento a qualquer momento.

7. Subcontratantes

Recorremos a fornecedores de serviços de alojamento e infraestrutura localizados na União Europeia, que atuam como subcontratantes e estão vinculados a obrigações de confidencialidade e segurança equivalentes.

8. Contacto

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, contacte-nos através do email geral@mymentora.pt.

Política de Privacidade